Política de Privacidade

Introdução

O CEFAD está empenhado em proteger a privacidade dos seus clientes e leva muito a sério a responsabilidade relativamente à segurança das informações dos clientes. Seremos claros e transparentes sobre as informações que estamos a recolher e sobre o que faremos com essas informações. Todos os dados pessoais são recolhidos e processados de acordo com as Leis de Proteção de Dados da UE.

Controlador dos Dados

Nesta política, “CEFAD” refere-se a CEFAD Formação Profissional Lda. O CEFAD é o “controlador dos dados” de todas as informações pessoais que sejam recolhidas, e utilizadas. O CEFAD está registada em Portugal com o número de contribuinte 504051245 e sede social em Rua Francisco Baia, 9, 1500-278, Lisboa.

Que dados recolhemos

Os dados pessoais referem-se a quaisquer informações relativas ao cliente que nos permitam identificá-lo, tais como o nome, informações de contacto, número de referência do pagamento, dados de pagamento e informações relativas ao acesso por parte do cliente ao nosso website.
Podemos recolher dados pessoais do cliente quando estes subscrevem a newsletter, subscrevem um serviço nosso (quer direta ou indiretamente através dos nossos parceiros de confiança), participam num inquérito e quando entram em contacto connosco

Mais especificamente, podemos recolher as seguintes categorias de informações:

Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, morada, endereço de e-mail, número de telefone;
Informações sobre as inscrições em Cursos do CEFAD do cliente aos nossos parceiros de confiança;
Informações sobre a utilização que o cliente faz do nosso website.

Para que fins utilizamos os dados pessoais do cliente, porquê e durante quanto tempo:

Os dados do cliente permitem-nos processar a sua inscrição em determinada ação de formação , notificá-lo acerca de alterações importantes, realizar inquéritos e obter informações para efeitos estatísticos.
Podemos também enviar-lhe periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços de formação , campanhas, promoções e ofertas especiais e comunicações dos serviços ao cliente. Poderemos igualmente processar os seus dados pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa (p. ex., em caso de emergência médica).
Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição em qualquer newsletter que receba ou também contactando-nos através do e-mail lisboa@cefad.pt.
Não manteremos os dados por mais tempo do que o necessário para cumprir a finalidade para a qual foram processados. Para determinar o período de retenção apropriado, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, os fins para os quais processamos esses dados e se podemos alcançar esses fins por outros meios. Quando já não precisarmos dos dados pessoais do cliente, iremos eliminá-los ou destruí-los em segurança.
O CEFAD compromete-se a proteger os dados do cliente e estes nunca serão disponibilizados a terceiros.

Segurança dos dados pessoais do cliente

Seguimos procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais do cliente, bem como quanto à sua proteção contra danos, perda ou destruição acidental.

Em determinadas circunstâncias, por lei, o cliente tem o direito de:

Pedir informações sobre se detemos, ou não, informações pessoais a seu respeito e, em caso afirmativo, que informações são essas e por que motivo as detemos/utilizamos.
Pedir acesso às suas informações pessoais. Tal permitir-lhe-á receber uma cópia das informações pessoais que detemos a seu respeito e verificar que estamos a processá-las de modo legítimo.
Pedir a correção das informações pessoais que detemos a seu respeito. Tal permitir-lhe-á corrigir quaisquer informações incompletas ou imprecisas que detenhamos a seu respeito.
Pedir a eliminação das suas informações pessoais.
Opor-se ao processamento das suas informações pessoais.
Pedir a portabilidade dos dados de forma a reutilizar os mesmos para fins próprios e entre diferentes serviços. (Este direito viabiliza a capacidade dos titulares para transferir, copiar ou transmitir facilmente dados pessoais de um ambiente informático para outro sem impedimentos)

Retirar o consentimento

Nas circunstâncias em que possa ter fornecido o seu consentimento para a recolha, processamento e transferência das suas informações pessoais por um motivo específico, o cliente tem o direito de retirar o seu consentimento para aquele processamento específico em qualquer altura.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos deve contactar-nos através do e-mail dados@cefad.pt. Poderemos precisar de pedir-lhe informações específicas para nos ajudar a confirmar a sua identidade e a garantir o seu direito de aceder às informações (ou de exercer qualquer um dos outros direitos). Esta é outra medida de segurança apropriada para garantir que as informações pessoais não sejam divulgadas a qualquer pessoa que não tenha o direito de as receber.

Exceções

O CEFAD poderá fornecer dados pessoais a entidades legalmente competentes, nos casos em que estas os solicitem por via oficial no contexto de investigações ou processos judiciais relacionados com atividades ilícitas, sempre nos termos da legislação aplicável sobre a matéria.

Alterações à Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade pode ser alterada ocasionalmente e quaisquer alterações à declaração ser-lhe-ão comunicadas por e‑mail ou através de um aviso no nosso website.

Política de Devolução

A desistência da ação de formação deverá ser sempre justificada ao Coordenador Pedagógico, através de
email;
Em todas as ações de formação, em caso de desistência o formando receberá 80% do valor da matrícula, se
a mesma ocorrer antes da data de início daquelas ações de formação.
Em todas as ações de formação, em caso de desistência na consequência da alteração da data de início, ou
em casos de cancelamento da ação de formação por parte do CEFAD, o formando receberá 100% de todos
os valores pagos até ao momento (matrícula, candidatura, pré-requisitos, etc.)
A transferência da ação de formação deverá ser justificada e solicitada nos termos previstos no número 1. e ficará dependente do início de uma nova ação deformação.
O pedido de transferência de turma deverá ser sempre solicitado por escrito, via e mail ao Coordenador
pedagógico e fica sujeito à autorização.
A retoma numa ação de formação, após interrupção, implicará sempre o pagamento dos respetivos
emolumentos (taxa de reintegração e repetição dos módulos).

Para mais informações podes consultar o Regulamento de Funcionamento.